Registro de Marca se Tornou Obrigatório para Vendedores no Mercado Livre em 2025

09/01/25 13:40:25 - Por Mateus

Você sabia que o registro de marca no INPI é essencial para qualquer negócio? 

A marca é um dos principais patrimônios de uma empresa, pois é por meio dela que os consumidores irão identificar, lembrar, ou procurar um produto, ou serviço, além de ser o que diferencia sua marca das demais do mercado. Desta forma, todo cuidado com esse bem tão valioso, é pouco!

Mas não se preocupe, para te ajudar iremos apresentar para você, o que é necessário entender para entrar com o pedido de registro da sua marca.


Os benefícios de uma marca registrada

Proteção Legal

  • Exclusividade de Uso: Ao registrar uma marca, o proprietário obtém o direito exclusivo de usá-la em relação aos produtos ou serviços especificados no registro. Isso impede que outras empresas usem uma marca idêntica ou similar no mesmo segmento de mercado.

  • Ação contra Infratores: O registro facilita a tomada de ações legais contra empresas ou indivíduos que usem sua marca sem permissão. Isso inclui a possibilidade de buscar indenizações por uso indevido.

  • Prova de Propriedade: O registro serve como prova formal de propriedade da marca, o que é essencial em disputas legais.

Benefícios Comerciais

  • Valor da Marca: Marcas registradas podem se tornar ativos valiosos da empresa, aumentando seu valor de mercado e possibilitando licenciamentos, franquias ou venda da marca.

  • Confiança do Consumidor: Marcas registradas tendem a inspirar maior confiança nos consumidores, pois são vistas como mais estabelecidas e confiáveis.

  • Diferenciação no Mercado: Uma marca registrada ajuda a diferenciar seus produtos ou serviços dos concorrentes, reforçando a identidade da marca e aumentando a fidelidade do cliente.

Expansão de Negócios

  • Facilidade de Expansão Internacional: Com uma marca registrada, é mais fácil obter registros em outros países, facilitando a expansão internacional dos negócios.

  • Proteção em Acordos de Distribuição: Em acordos de distribuição ou parcerias, uma marca registrada garante que os parceiros de negócios respeitem os direitos de uso da marca.

  • Possibilidade de importação com marca própria: Fábricas do exterior e principalmente as da China vão solicitar o certificado de registro de marca para que os produtos possam ser fabricados com sua marca própria!

Segurança e Tranquilidade

  • Redução de Riscos: O registro diminui o risco de envolvimento em disputas legais sobre direitos de marca, proporcionando maior segurança e tranquilidade para o proprietário.

  • Prevenção de Uso Indevido: Impede que concorrentes usem sua marca para desviar clientes ou denegrir sua reputação.

Registrar uma marca é um passo crucial para proteger e valorizar a identidade de uma empresa, proporcionando uma base sólida para o crescimento e sucesso a longo prazo.

Benefício exclusivos dentro do Mercado Livre

Se você é vendedor em MarketPlaces como Mercado Livre e Amazon saiba que cada vez mais essas plataformas estão se preocupando com proteção de propriedade intelectual e implementando novas medidas para evitar práticas de concorrência desleal entre vendedores, protegendo e proporcionando uma experiência melhor aos consumidores.

Em 18 de junho de 2024 o Mercado Livre notificou seus vendedores sobre mudança nos requisitos obrigatórios para ser uma loja oficial no Mercado Livre, agora tanto para manter sua loja oficial quanto para poder se tornar uma loja oficial será obrigatória a inclusão do certificado de registro de marca do INPI.

O que são as Lojas Oficiais do Mercado Livre?

Loja Oficial é um status concedido pelo Mercado Livre para vendedores que registraram a sua marca e ativaram sua página para hospedar a sua loja dentro do market place.

A loja oficial dentro do mercado livre oferece várias vantagens ao vendedor e maior segurança e uma melhor experiência de compra aos  usuários. 


Como não perder minha loja oficial? 

O Mercado Livre deu o prazo para anexar o certificado até dia 25/01/2025, para não perder sua loja oficial você deve anexar seu certificado na plataforma até esta data.

Quais são as principais vantagens de ser uma loja oficial?

  • Maior destaque - sendo loja oficial no mercado livre você terá um selo especial e ocupará um espaço de destaque no site, melhorando seu potencial de vendas.

  • Ferramentas exclusivas de publicidade - você terá acesso ao Brand Ads e Display ads que ajudarão a impulsionar suas vendas.

  • Acesso ao BPP (Brand Protection Program) programa de proteção de propriedade intelectual do mercado livre, que possibilita os vendedores de denunciarem e derrubarem anúncios de concorrentes utilizando sua marca sem a sua autorização. 



Como se tornar uma loja oficial no mercado livre?

Para se tornar uma loja oficial no mercado livre você deve seguir duas etapas:

- Enviar seu certificado de registo de marca para o mercado livre, com a observação de que só serão aceitos os certificados emitidos ao final do processo pelo INPI, o comprovante de protocolo não será aceito.

- Crie a sua página personalizada

Conclusão

O registro de marca é a única forma de proteger legalmente sua marca, com ele você garante a exclusividade de uso no seu segmento de atuação em todo território nacional e se protege de terceiros que queiram pegar carona no seu sucesso.

Apesar de envolver alguns custos, o processo para registro de marca, não pode ser visto como uma despesa, mas sim, como um investimento que refletirá, em um futuro próximo, no faturamento da empresa, bem como na conquista por espaço no mercado. Também deve se considerar que os custos são bem menores do que os prejuízos que você pode ter por ser impedido de usar sua marca.

A importância de contratar uma empresa qualificada

Como vimos nesse artigo, a escolha de uma marca que possa ser efetivamente registrada é um processo que deve ser muito bem estudado e que exige uma série de conhecimentos que somente um especialista em propriedade intelectual possuirá.

Muitas outras questões devem ainda ser analisadas para serem traçadas as reais chances de sucesso. Não basta realizar uma pesquisa no site do INPI, preencher formulários e acreditar que é o suficiente para garantir a concessão do seu registro. Tais atividades devem ser exercidas por um profissional qualificado e com experiência. 

Nosso parceiro recomendado pela MT Soluções para este tipo de registro é a Vero Marcas que também são parceiros oficiais do Mercado Livre e contam com inúmeros clientes que vendem na plataforma e podem usufruir dos benefícios de ter uma marca registrada.

Ainda não registrou sua marca?Clique aqui para falar no WhatsApp e assim o time da Vero Marcas poderá realizar a pesquisa de viabilidade gratuita e podermos dar sequência ao seu registro!




Mateus